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Marcas Registradas
 
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Informação provida pelo usuário 
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 2 - Você não tenha direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
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10 - Solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
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Inclua arquivos MP3;
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Contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
 
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, nós reservamos o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termo de Uso, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão.
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De qualquer forma, você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que a Amiflix ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirão qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação do professor ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.  
 
Segurança
 
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É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem de rede) são estritamente proibidas.
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Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a nós reserva-nos o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A nossa equipe se reserva o direito de investigar potenciais violações a este Temos de Usos.
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Reserva-nos o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que se revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.
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Ao aceitar este acordo, você isenta-nos de qualquer consequência resultante de qualquer ação durante ou como resultado de suas investigações e/ou de ações tomadas resultantes de investigações, tanto por parte da Amiflix, quanto das autoridades de justiça competentes.
 
 
Política de Troca, Devolução e Reembolso

Troca
 
Somente trabalhamos com produtos digitais (e-books e/ou apostilas).
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O(s) produto(s) para troca/garantia será(ão) substituído(s) apenas se não for ultrapassado o prazo de 7 dias.
​
A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de falhas no download do produto digital, devendo o cliente entrar em contato pelo e-mail contato@amiflix.com.br ou pelo WhatsApp comercial (22) 997621373 e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
​
Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o cliente poderá optar por:
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- Troca por outro produto disponível, do mesmo valor do produto adquirido.
 
Devolução
 
O direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.962/2013, conhecido como Lei do E-commerce, que complementa a Lei nº 8.078/90.
 
Segundo Decreto Federal nº 7.962/2013:
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Art. 5º O fornecedor deve informar, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.
 
§ 1º O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.
 
§ 2º O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor.
 
§ 3º O exercício do direito de arrependimento será comunicado imediatamente pelo fornecedor à instituição financeira ou à administradora do cartão de crédito ou similar, para que:
 
I – a transação não seja lançada na fatura do consumidor; ou
 
II – seja efetivado o estorno do valor, caso o lançamento na fatura já tenha sido realizado.
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§ 4º O fornecedor deve enviar ao consumidor confirmação imediata do recebimento da manifestação de arrependimento.
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Caso o cliente se arrependa na compra de qualquer produto digital (e-books, apostilas), poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse entrando em contato pelo e-mail contato@amiflix.com.br ou pelo WhatsApp comercial (22) 997621373, no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
 
Caso o cliente se arrependa de efetivar uma assinatura em quaisquer planos pagos poderá a qualquer momento efetuar o cancelamento do mesmo.
 
Os valores a serem devolvidos serão proporcionais ao tempo de uso do produto, no caso de assinaturas de planos pagos.
 
Reembolso
 
Constatada a impossibilidade de substituição do produto digital, uma vez recebida a solicitação, faremos o reembolso ao comprador do valor pago, em no máximo até 7 dias úteis.
 
No caso de workshop ou palestras ministradas pelos profissionais cadastrados no site não haverá a possibilidade de reembolso, por se tratar de uma modalidade de ensino.
 
Este documento entra em vigor na data de sua publicação.
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São Fidélis, 07 de dezembro de 2021.
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